segunda-feira, 1 de setembro de 2014

Municípios podem concorrer a prêmio por coleta de materiais recicláveis

Objetivo do prêmio é reconhecer práticas que contribuem para a inclusão social e econômica dos catadores de materiais recicláveis

As inscrições para a segunda edição do Prêmio Cidade Pró-Catador podem ser feitas até o dia 5 de setembro (sexta-feira), data limite para preenchimento do formulário eletrônico. O objetivo é reconhecer práticas que contribuem para a inclusão social e econômica dos catadores de materiais recicláveis. Podem participar municípios e consórcios intermunicipais, em quatro categorias, de acordo com o número de habitantes.

A iniciativa é promovida pela Secretaria-Geral da Presidência da República e pela Fundação Banco do Brasil, em parceria com Ministério do Meio Ambiente e Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR).

O prêmio visa a incentivar, valorizar e dar visibilidade a ações que contribuam para a implementação de políticas de inclusão social e econômica de catadores e catadoras de materiais recicláveis, em especial na implantação de coleta seletiva com a participação ativa deste público. Algumas cidades já mantêm políticas que possibilitam a inclusão de pessoas de baixa renda, contribuindo para os esforços do governo federal na superação da pobreza extrema.

A segunda edição do Prêmio Cidade Pró-Catador tem como público-alvo municípios ou consórcios intermunicipais. No caso de consórcios, a inscrição da iniciativa poderá ser realizada por qualquer dos municípios consorciados.

Não há taxa de inscrição para o prêmio.
Serão escolhidas três iniciativas por categoria, num total de 12, para avaliação in loco. Após as visitas, serão selecionadas quatro iniciativas vencedoras, uma por categoria e todas terão o relato de sua experiência publicado.

As iniciativas vencedoras poderão apresentar proposta de investimento por meio de projeto conjunto da prefeitura e da cooperativa ou associação de catadores participantes da iniciativa no valor de até R$ 120 mil, conforme indicado no edital.

A inscrição deve ser realizada em uma das quatro categorias do prêmio:
* Categoria A - Até 20.000 habitantes
* Categoria B - De 20.001 a 100.000 habitantes
* Categoria C - De 100.001 a 300.000 habitantes
* Categoria D - Mais de 300.000 habitantes

A classificação nas categorias é realizada conforme estimativa de população do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para o mês de julho de 2013.

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