terça-feira, 27 de janeiro de 2015

Vara do Júri aceita denúncia contra cabo da PM que atirou em Luana

Marcelo Coelho já é acusado de homicídio culposo na Justiça Militar e agora também por homicídio doloso na Justiça Comum. Ele pode ir a júri popular


A Vara do Tribunal do Júri recebeu a denúncia contra o cabo da Polícia Militar, Marcelo Aparecido Domingos Coelho, acusado de ter efetuado o disparo que matou a atriz e produtora cultural Luana Barbosa, em junho de 2014, em Presidente Prudente.

A denúncia foi feita pelo Ministério Público no dia 8 de janeiro. Coelho já responde por homicídio culposo – quando não há intenção de matar - na Justiça Militar. Agora, com o recebimento da denúncia, no último dia 16, na Justiça Comum, o cabo da PM está sendo acusado também por homicídio doloso simples por “erro de execução do golpe”, ou seja, quando há intenção de matar.
Luana foi atingida por um tiro efetuado pelo cabo durante uma blitz da Polícia Militar, no dia 27 de junho, na Vila Formosa. Ela estava na garupa da motocicleta conduzida por seu namorado, o músico Felipe Barros. O tiro atingiu a região do tórax. A atriz chegou a ser socorrida, mas morreu no Hospital Regional.

Paralelamente à Justiça Militar, um inquérito foi aberto pela Polícia Civil, quando houve análises dos laudos da arma, capacete e da reconstituição. A conclusão foi proferida no dia 15 de dezembro e o caso foi dado como homicídio doloso na “modalidade indireta”, já que, mesmo que o gatilho tenha sido acionado pelo policial, não foi com a intenção de matar Luana.
Agora, a Vara da Justiça Militar será informada sobre o recebimento da denúncia. Se a remessa do processo não for enviada para Presidente Prudente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir qual Justiça tem a competência para avaliar o caso.
Porém, apesar do “impasse” entre as Justiças, com o curso do processo na Vara do Júri, há a chance de Coelho ir a júri popular.

Conforme o Código Penal, Art. 121, a pena para homicídio é de seis a 20 anos. Quando considerado culposo simples, a detenção é de um a três anos.
O iFronteira entrou em contato com a advogada do cabo Marcelo Coelho, Renata Camacho Dias, mas ela preferiu não se pronunciar sobre o caso.
Atualizada para acréscimo de informações.

Ifronteira

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