Atriz morreu no dia 27 de junho de 2014, com um tiro dado por um policial militar, durante uma blitz em Presidente Prudente
Neste sábado (27), a morte da atriz e produtora cultural Luana Barbosa, conhecida como Lua, completa um ano. Ela morreu aos 25 anos, após ser baleada por um policial militar durante uma blitz, na Vila Formosa, em Presidente Prudente. Para lembrar a data, está marcado o ato artístico "Um ano sem Lua", na Praça Nove de Julho, no Centro, que também pedirá o fim da Polícia Militar e da Justiça Militar.
Até este sábado (27), houve vários capítulos deste caso, começando na manhã do dia 27 de junho de 2014. Luana estava na garupa de uma motocicleta, que era conduzida por seu namorado, o músico Felipe Barros. Ela levou um tiro na altura do tórax, disparado pelo cabo da Polícia Militar Marcelo Coelho, que participava da blitz na Avenida Joaquim Constantino. Ela chegou a ser socorrida e levada para o Hospital Regional (HR), mas não resistiu aos ferimentos.
Ainda no mesmo dia, foram dadas as versões para a tragédia. A do policial era de que Barros havia desrespeitado o sinal de parada e tentou fugir do bloqueio. Além disso, ele alegou que o motociclista teria jogado seu veículo contra outro policial. Nisso, conforme a versão, o capacete de Barros bateu na arma, que disparou e acertou Luana.
Já o namorado de Luana, disse que em nenhum momento tentou fugir da blitz, mas que não conseguiu parar a motocicleta no local indicado, pois estava com problemas no freio, e que iria parar mais adiante. Luana foi sepultada no dia seguinte, em Rancharia.
No dia 30 de junho, Marcelo Coelho, que havia sido preso pela PM, conseguiu um habeas corpus para responder ao processo em liberdade. Na época, foi informado pela Polícia Militar que ele seria encaminhado para o serviço administrativo no interior do quartel.
No dia 4 de julho, foi feito o primeiro ato em homenagem à atriz, no Centro de Presidente Prudente. Em diversos momentos, durante este um ano, familiares e amigos de Luana realizaram outros atos pedindo transparência nas investigações e justiça. Ainda em julho, os depoimentos das partes e testemunhas começaram a ser prestados na Delegacia de Investigações Gerais (DIG).
Arma não dispara sozinha
No mês seguinte, Barros e Coelho também deram depoimentos à Justiça Militar. No dia 20 de agosto, foi feita a reconstituição do crime, que durou cerca de cinco horas. Foram retratadas as versões das testemunhas, do cabo da PM e do namorado de Luana.
Já nas versões apresentadas, o delegado Matheus Nagano, responsável pelo caso, afirmou que havia contradições. Em novembro, a Polícia Civil recebeu um dos laudos cruciais no inquérito, que apontou que a arma usada por Coelho não disparava sozinha, ou seja, o gatilho foi acionado pelo policial.
Assim, em dezembro, Nagano concluiu o inquérito como homicídio doloso, na modalidade indireta, apontando o policial militar como culpado pela morte de Luana, mesmo que ele não tenha tido em si a intenção de matá-la. O caso foi encaminhado para a Vara do Tribunal do Júri, no Fórum de
Presidente Prudente, que aceitou a denúncia em janeiro deste ano.
Contudo, a absolvição de Marcelo Coelho foi dada pela Justiça Militar, que considerou o caso como homicídio culposo. Com duas conclusões diferentes, ficou para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília (DF), determinar qual o juízo competente para julgar a morte de Luana, o que ainda não teve um desfecho.
Em uma primeira decisão, o ministro Gurgel de Faria, do STJ, afirmou que não havia conflito de competência entre a Vara do Júri de Presidente Prudente e a 4ª Auditoria Militar do Estado de São Paulo sobre o julgamento do cabo Marcelo Aparecido Domingos Coelho, já que o magistrado não sabia sobre a decisão da Justiça Militar.
O advogado da família de Luana, Rodrigo Lemes Arteiro, entrou com embargo no STJ em março.
Demissão
No dia 15 de abril, uma portaria do Comando Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo anunciou a demissão do cabo Marcelo Coelho pelo “cometimento de atos atentatórios à instituição e aos direitos humanos fundamentais, consubstanciando transgressão disciplinar de natureza grave”, decisão contra a qual coube recurso.
Sem andamento
A advogada de Marcelo Coelho, Renata Camacho, relatou ao iFronteira que ainda não há um posicionamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e que não tem nada a comentar sobre o assunto.
O advogado da família de Luana, Rodrigo Lemes Arteiro, também informou ao iFronteira que o STJ ainda não decidiu sobre o conflito. "Está parado desde maio. Precisamos dessa decisão o quanto antes. O que poderíamos ter feito nós fizemos. Essa demora acaba sendo frustrante", enfatizou.
Já a Polícia Militar, por meio do coronel Francisco Batista Leopoldo Júnior, comandante do Comando de Policiamento do Interior (CPI-8) com sede em Presidente Prudente, informou ao iFronteira apenas que “o caso em questão ainda está sob apreciação da Justiça, Comum e Militar, não havendo, portanto, decisão em definitivo”.
Ato
O manifesto deste sábado (27) será às 10h, na Praça Nove de Julho, no Centro de Presidente Prudente. O ato está sendo divulgado nas redes sociais, em publicação que afirma que Luana foi "vítima de violência policial". "Nós, amigos, familiares e artistas de rua de todo o Brasil, gritaremos com nossa arte neste dia: Pelo fim da Polícia Militar e da Justiça Militar. Queremos uma política de segurança pública que respeite a vida, que respeite os direitos humanos", defende.
Na página da Federação Prudentina de Teatro e Artes Integradas (Fptai) no Facebook, é explicado que o ato acontecerá em diversos locais do país, com a participação da Rede Brasileira de Teatro de Rua (RBTR), "que por meio dos seus articuladores definiu este dia como Dia Nacional da Tomada do Brasil pelas Artes Públicas e contra a violência policial".
Na programação, consta a apresentação do espetáculo Blitz, às 10h. Às 11h, terá início o Ato Artístico Coletivo Galpão da Lua, também na Praça Nove de Julho. Depois, às 17h, no Galpão da Lua, tem o debate sobre "Violência Policial e Direito à Verdade". Para encerrar, às 20h, haverá o espetáculo "A Confissão de Leontina", no mesmo local, que fica na Vila Brasil, em Presidente Prudente.
Dia da Lua contra a Violência Policial
Na página do evento, ainda consta um manifesto da Rede Brasileira de Teatro de Rua (RBTR). No texto, é relembrada a morte de Luana pelo policial militar, que foi abordada de forma "tão equivocada quanto truculenta por uma blitz policial".
"Um disparo desnecessário, estúpido, gratuito, saiu da arma de um policial, como tantos outros, treinado para desconfiar das pessoas, para percebê-las como inimigos da lei e da ordem. Esse único disparo silenciou a voz e o sorriso de Luana", pontua a RBTR.
A rede ainda salienta que a Polícia Militar permanece em "estado de guerra contra trabalhadores e trabalhadoras, contra a juventude negra, as denominadas minorias e contra as camadas mais baixas da população".
O dia 27 de junho foi declarado pela RBTR como o Dia Nacional da Tomada do Brasil, com manifestações artísticas em diversos espaços. "Tomaremos nossas cidades, com arte, com música, com dança, com loucura, com afeto, com tambores, com liberdade, com bandeiras, com gritos, com festa, com troca e teatro", afirmou a rede.
Confira abaixo o manifesto na íntegra.
"Manifesto da RBTR
Dia da Lua contra violência policial!
TOMAR O BRASIL! TOMAR AS RUAS!
A violência institucionalizada pelo Estado fez mais uma vítima: a atriz, palhaça e produtora cultural Luana Barbosa. No dia 27 de junho de 2014, a jovem Lua preparava-se para comemorar seus 25 anos de idade, recém completados, quando ela e seu namorado foram abordados de forma tão equivocada quanto truculenta por uma blitz policial, na cidade de Presidente Prudente. Um disparo desnecessário, estúpido, gratuito, saiu da arma de um policial, como tantos outros, treinado para desconfiar das pessoas, para percebê-las como inimigos da lei e da ordem. Esse único disparo silencio a voz e o sorriso de Luana.
Lua Barbosa não é um caso isolado, nem uma exceção: a arbitrariedade, o total desrespeito aos direitos humanos e a violência desmedida constituem hoje o cotidiano do trato do Estado com a população. A sua corporação policial militar, desde sua formação, ainda em tempos de ditadura civil militar, mantem-se em permanente estado de guerra contra trabalhadores e trabalhadoras, contra a juventude negra, as denominada minorias e contra as camadas mais baixas da população. A polícia militar tem atendido aos valores excludentes e preconceituosos do Estado, não poupando gastos imensos em equipamentos, armamentos e treinamentos de combate. E pelo caminho desse Estado e de sua polícia, as vítimas multiplicam-se em números de guerra, são Amarildos, Claúdias, Luanas e tantos mais que perdem suas vidas, vítimas da guerra da elite brasileira contra o povo brasileiro.
Nós, da REDE BRASILEIRA DE TEATRO DE RUA, não entraremos nessa guerra. Mas nos manifestaremos! Declaramos o dia 27 de junho como DIA NACIONAL DA TOMADA DO BRASIL! ocuparemos ruas, praças, vielas com nossa arte, com nossas vozes, com nossas músicas.
Tomaremos as cidades, invadiremos seus espaços públicos, e cantaremos pela Arte Pública, pela Saúde Pública, pela Educação Pública, pelo direito a Moradia, cantaremos por um país que respeite a dimensão da convivência pública e pacífica, pelo direito a diversidade e pela justiça social, política e econômica.
Tomaremos nossas cidades, com arte, com música, com dança, com loucura, com afeto, com tambores, com liberdade, com bandeiras, com gritos, com festa, com troca e teatro.
Pelos espaços públicos!
Pelas artes públicas!
Por cidades mais públicas!".
Ifronteira.
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