Em 6 meses, mais de 200 adolescentes são flagrados em trabalho irregular em MS

MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), encontrou de janeiro a junho deste ano, 215 jovens e adolescentes com idade entre 16 e 17 anos em trabalho irregular em Mato Grosso do Sul, ou seja, esses adolescentes foram encontrados em circunstâncias relacionadas à informalidade, mantidos em trabalhos perigosos, com risco à vida e à saúde.

Os casos envolvendo o trabalho irregular de adolescentes revelam uma face cruel do trabalho infanto-juvenil no país, conforme informou o chefe da Divisão de Erradicação do Trabalho Infantil, auditor fiscal Alberto de Souza.

“Nós temos uma demanda de aproximadamente 800 mil adolescentes para atendimento pela Lei da Aprendizagem. Entretanto, pela vulnerabilidade desse público, que em geral, estando no trabalho infantil, não teve oportunidade de escolarização, o benefício do ingresso na capacitação fica prejudicado”, comenta.

A legislação permite que o adolescente se ocupe a partir dos 14 anos em condição de aprendiz, mas para isso, é preciso que o mesmo esteja frequentando a escola. Com a validade do contrato que pode ser estender até que o jovem complete 24 anos, é necessário que seja feita anotações na CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social).

De acordo com Souza, é necessário informar a matrícula e frequência do aprendiz à escola, caso não haja concluído o ensino fundamental, e inscrição em programa de aprendizagem desenvolvido sob a orientação de entidade qualificada em formação técnico-profissional metódica.

Apesar de a lei exigir apenas o nível fundamental, o que se verifica na prática, devido ao avanço das tecnologias envolvidas no modo de produção, é que os adolescentes selecionados para programas de aprendizagem, precisam estar cursando o ensino médio.

O auditor enfatiza que as ações do MTE não visam como regra retirar o adolescente do trabalho. “Em muitos casos, os auditores fiscais não procedem apenas a retirada do adolescente do trabalho irregular, e sim a adequação das funções de modo a compatibilizá-las com as atividades permitidas em lei”.

Brasil - O estado onde a fiscalização encontrou o maior número de casos foi o Rio de Janeiro, com 907 ocorrências, e o que apresentou menos ocorrências foi Mato Grosso com 138.

De junho do ano passado, até o final do primeiro semestre de 2015, o MTE realizou em todo o país, 9.470 operações de combate ao trabalho infantil, com 8.194 crianças e adolescentes alcançados. Desse total, 5.524 são jovens de 16 a17 anos; 2.530 estão na faixa dos 10 a 15 anos; 135 de 5 a 9 anos e quatro de até 4 anos.

Nos últimos 12 meses, o estado de Minas Gerais liderou as ocorrências, com 1.108 casos; Rio de Janeiro aparece em segundo, com 991 casos; Pernambuco em terceiro, com 880 casos; Paraná em quarto, com 681 casos e Santa Catarina em quinto, com 513 casos.

Ainda segundo Alberto de Souza, as 4.183 ações fiscais de combate ao trabalho infantil e as 5.148 crianças e adolescentes alcançados, revelam o esforço da fiscalização que durante o primeiro semestre de 2015, conseguiu realizar ações em 461, dos 5.570 municípios brasileiros.

DaHoraBataguassu.